Proclamação da República
Hoje estamos comemorando uma quartelada, um golpe militar que destronou e mandou para o exílio D. Pedro II, o imperador constitucional do Brasil e, para muitos, o maior de todos os brasileiros.
Em 1889, o Império do Brasil (uma Monarquia Constitucional Parlamentarista) era, ao lado da Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos, uma das nações mais respeitadas do planeta. Enquanto as colônias hispano-americanas viviam um caos político, social e econômico, desmembramento territorial, golpes de Estado, ditaduras e caudilhos, a monarquia brasileira assegurava ao Brasil a integridade territorial, num clima de ordem, de paz e de liberdade".
No parlamentarismo do Império existiam partidos sólidos e competitivos, parlamento atuante, imprensa livre e debate aberto. O prestígio internacional que o Brasil alcançou nessa época, como o seu progressivo desenvolvimento social e econômico, foram em grande parte devidos à firmeza com que D. Pedro II conduzia o país. Apesar disso, uma camarilha, com interesses os mais escusos, tramava derrubar a monarquia. E não conseguia porque Dom Pedro II, considerado um símbolo vivo da unidade do país, era amado pelo povo e tinha o forte apoio da elite cafeicultora do Vale do Paraíba. Mas...
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha de D. Pedro II, assinou a Lei Áurea que declarava extinta a escravidão no Brasil. Pode-se dizer esse ato foi o golpe de misericórdia no Império, pois a elite latifundiária e escravocrata ficou contra o imperador, abandonaram-no e juntaram-se aos republicanos. Essa foi uma causa fortíssima para a queda do Império.
No dia 14 de novembro de 1889, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo ia acabar com o exército e que havia mandado prender Deodoro da Fonseca. O boato incendiou os quartéis. Os republicanos, utilizando-se desse boato e de outras mentiras e artimanhas, convenceram o Mal. Deodoro a depor o gabinete ministerial e prender o Visconde de Ouro Preto.
O curioso é que a proclamação se deu sem querer. Ninguém falava em proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério. Deodoro, que era amigo do Imperador, acreditava que iriam até o Ministério da Guerra apenas para depor Ouro Preto, tanto que, na frente da tropa formada diante do Quartel General ainda gritou um "Viva Sua Majestade, o Imperador!” E, ao escutar um soldado gritar "Viva a República", respondeu: "Cale a boca, rapaz!". Deodoro pretendia esperar a volta do imperador ao Rio de Janeiro, para discutir com ele a situação.
Entre a queda do ministro Ouro Preto e a volta de Dom Pedro II ao Rio, enquanto os líderes se perguntavam o que fazer, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro decidiu proclamar a República por conta própria, tendo o Mal. Deodoro da Fonseca como seu primeiro presidente.
A Câmara do Rio, evidentemente, não tinha nenhuma autoridade para isso, mas, naquele momento de confusão, seu pronunciamento foi seguido pelos republicanos, com o apoio armado do Exército. José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República, aprovada sem votação. O texto foi para os jornais que apoiavam a causa e, só no dia seguinte, foi anunciada ao povo a mudança do regime político do Brasil. O povo não participou de nenhuma ação política. Quando viram a tropa na rua, pensaram que se tratava de um desfile militar.
Em 16 de novembro, Deodoro mandou uma mensagem ao Imperador destronado, intimando-o a deixar o país juntamente com a família imperial brasileira dentro de 24 horas, e oferecendo-lhe a quantia de 5 mil contos de réis para seu estabelecimento no exterior. D. Pedro II de Bragança recusou a oferta, e partiu na madrugada de 17 de novembro para Portugal, pedindo somente um travesseiro com terras do Brasil, para repousar a cabeça quando morresse.
Com a República proclamada extemporaneamente, o Brasil teve mais de cem anos de atraso, e o presidencialismo nos trouxe golpes, ditaduras, suicídio, renúncia, impeachment e tantos outros males. Ouso afirmar que só agora, 123 anos após a fato, parece que o Supremo Tribunal Federal está tentando transformar o Brasil numa verdadeira res publica (coisa pública), um país onde todos são iguais perante a lei, fundamento básico de uma república.
Vamos comemorar!
Artigo escrito especialmente para este Blog por um colaborador
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