Novo Código Penal – Juristas querem pôr bandidos na rua

A comissão que propôs a reforma do código penal sugere cadeia como punição só para crimes mais graves 

Com exceção dos chamados "crimes de sangue", a ideia é eliminar a pena de prisão se houver o ressarcimento da vítima, isto é, se roubar mas devolver (quando pego) não vai pra cadeia. Um ministro do Supremo tem o topete de defender na corte que criminosos do colarinho branco não cumpram pena em regime fechado.

Roubemos. Se formos pegos, nós devolvemos. Corrupção ativa, corrupção ativa, peculato, desvio de dinheiro público, prevaricação, lavagens de capitais... Está tudo liberado. Mas – já sabe – se forem pegos terão que devolver, talvez até pagar uma multa.

Tudo isso porque alguns juristas andam inventando que o Brasil prende demais, o que também não verdade. O Brasil está em 47º. lugar na lista por 100 mil habitantes. Se prendesse mais, a situação estaria melhor, porque “mais bandido na cadeia: menos violência nas ruas”.

O Brasil tem aproximadamente 500 mil presos. Com uma população de 194 milhões de habitantes, isso significa 258 presos por grupo de 100 mil habitantes. Isso é muito? Nos Estados Unidos eles são 744 por 100 mil. Quase o triplo. Conseqüência: o Brasil tem 24 homicídios por 100 mil habitantes e os Estados Unidos têm 5 por 100 mil. Menos de um quinto.

E a média do Brasil só não é menor por causa de São Paulo. Com pouco mais de 20% da população do Brasil, o estado de São Paulo tem 40% dos presos brasileiros. Isto significa que, tirando o Estado de São Paulo, o Brasil tem apenas 197 presos por 100 mil habitantes.

Ora, não por acaso, o estado que mais prende — São Paulo — viu despencar os índices de violência (a despeito das ocorrências dos últimos dias): o índice de homicídios no estado caiu 63,2% em 10 anos. Em outros estados do Brasil, especialmente no Norte e Nordeste, a violência explodiu.

Vejam o mapa da violência nos Estados do Brasil (número de homicídios por ano):

Número de Homicídios por UF e Região:

Observem que no ano 2000, São Paulo teve 15.631 homicídios e dez anos depois, com uma população maior, esse número passou a 5.745. Já o estado do Pará, que teve 806 homicídios em 2000, chegou em 2010 com 3.482, um aumento de 332%. Na Bahia repetiu-se o fenômeno, tendo passado de 1.223 para 5.288 homicídios (+ 332,4%). Um espanto!

Vejam a seguir o que aconteceu nas capitais. O quadro abaixo lista a taxa de homicídios no ano 2000 e a posição relativa da cidade. Em seguida temos a taxa de homicídios de 2010 e a nova classificação da capital. Assim, Maceió, que ocupava a 8ª posição em 2000, assumiu a liderança em 2010. Com 109,9 homicídios por 100 mil habitantes, Maceió é a capital onde mais se mata no Brasil.

Outros fatos notáveis: Salvador passou da 25ª para a 7ª posição (+ 330, 23%); Rio de Janeiro foi do 6º lugar para o 23º (-57,7%). São Paulo, que estava na 4ª posição no ano 2000 foi para o 27º em 2010, uma diminuição de 79,94%. São Paulo tem, então, a menor taxa de homicídios por cem mil entre as 27 capitais.

Ordenamento das Capitais por Taxas de Homicídio (em 100 mil):

Fonte: todos os números foram extraídos do relatório "Mapa da Violência 2012" do respeitadíssimo Instituto Sangari. (O Instituto Sangari é uma organização internacional que analisa a mortalidade causada por homicídios em 83 países do mundo, principalmente nos 16 países da América Latina). 

Artigo de autoria de um colaborador do Blog